Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
293,12,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-10,"Ata da 11ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
289,38,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-01,"Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.","MESA DIRETORA"
288,37,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.","PODER EXECUTIVO"
287,19,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-01,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. EVERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Rubenildo Americo de Oliveira"
290,39,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o ""Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento"", e dá outras providências","PODER EXECUTIVO"
286,18,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-01,"CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO WESLEY ALVES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","TOMAZ DUARTE NETO"
285,11,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-05-21,"Ata da 10ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
284,36,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-18,"Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.","PODER EXECUTIVO"
283,35,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-18,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.","PODER EXECUTIVO"
282,34,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-18,"Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.","PODER EXECUTIVO"