Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
261,03,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-04-24,"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025","MESA DIRETORA"
256,2,2026,"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO",2026-04-13,"Indicação ao Executivo solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de reajuste salarial aos
membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus PB.","FABIO ABEL MANGUEIRA"
254,07,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-13,"Ata da 6ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
260,31,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-13,"Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.","TOMAZ DUARTE NETO"
259,30,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-13,"Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.","TITO LIBIO DIAS"
258,29,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-13,"Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.","PODER EXECUTIVO"
253,02,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-08,"Ata da 2ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.","MESA DIRETORA"
252,28,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-08,"Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e estabelece diretrizes para sua execução.","TITO LIBIO DIAS"
251,27,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-08,"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica","PODER EXECUTIVO"
250,26,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-08,"Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências","PODER EXECUTIVO"