Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
322,16,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-31,"Ata da 15ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
321,011,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-31,"Requerimento ao Executivo solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma piscina na Escola Municipal Maria do Carmo, neste município.","Tomaz Duarte Neto"
320,0001,2026,"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL",2026-08-24,"Altera a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para dispor sobre as idades mínimas e os critérios para aposentadoria voluntária dos servidores públicos efetivos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, estabelece normas de transição em estrita conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e atende ao Alerta nº 00899/25 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.","MESA DIRETORA"
319,47,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"Altera o parágrafo único do art. 14, o § 2º do art. 20 e o § 3º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.","PODER EXECUTIVO"
318,15,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-24,"Ata da 14ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","MESA DIRETORA"
317,46,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, e dá outras providências.","PODER EXECUTIVO"
316,45,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-24,"Institui o Prêmio “Escola de Excelência em Aprendizagem”, destinado a reconhecer e premiar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho de excelência e evolução significativa nos indicadores de aprendizagem e qualidade educacional, e dá outras providências.","PODER EXECUTIVO"
315,44,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-17,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.","PODER EXECUTIVO"
314,010,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-14,"Requerimento solicitando que seja realizada uma homenagem especial, in memoriam, ao senhor FRANCISCO NUNES DA SILVA (Chico Avarista), durante a Cavalgada que será realizada no mês de novembro.","Tomaz Duarte Neto"
312,14,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-11,"Ata da Sessão de Abertura do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Jesus","MESA DIRETORA"