[{"Id":"293","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-10","Ementa":"Ata da 11ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/293","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/293/ATA_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"289","Numero":"38","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/289","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/289/PP_38_2026_0000001.pdf"},{"Id":"288","Numero":"37","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/288","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/288/EE_37_2026_0000001.pdf"},{"Id":"287","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. EVERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Rubenildo Americo de Oliveira","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/287","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/287/RR_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"290","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o \"Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento\", e dá outras providências","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/290"},{"Id":"286","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO WESLEY ALVES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TOMAZ DUARTE NETO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/286","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/286/RR_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"285","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-05-21","Ementa":"Ata da 10ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/285","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/285/ATA_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"284","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/284","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/284/EE_36_2026_0000001.pdf"},{"Id":"283","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/283","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/283/EE_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"282","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/282","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/282/EE_34_2026_0000001.pdf"}]