[{"Id":"322","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-31","Ementa":"Ata da 15ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/322","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/322/ATA_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"321","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Requerimento ao Executivo solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma piscina na Escola Municipal Maria do Carmo, neste município.","Autor":"Tomaz Duarte Neto","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/321","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/321/SS_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"320","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Data":"2026-08-24","Ementa":"Altera a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, para dispor sobre as idades mínimas e os critérios para aposentadoria voluntária dos servidores públicos efetivos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, estabelece normas de transição em estrita conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e atende ao Alerta nº 00899/25 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/320","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/320/CC_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"319","Numero":"47","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Altera o parágrafo único do art. 14, o § 2º do art. 20 e o § 3º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/319","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/319/EE_47_2026_0000001.pdf"},{"Id":"318","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-24","Ementa":"Ata da 14ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/318","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/318/ATA_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"317","Numero":"46","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Bom Jesus-PB, cria o Sistema Municipal de Governança da Alfabetização e estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino, e dá outras providências.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/317","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/317/EE_46_2026_0000001.pdf"},{"Id":"316","Numero":"45","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-24","Ementa":"Institui o Prêmio “Escola de Excelência em Aprendizagem”, destinado a reconhecer e premiar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho de excelência e evolução significativa nos indicadores de aprendizagem e qualidade educacional, e dá outras providências.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/316","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/316/EE_45_2026_0000001.pdf"},{"Id":"315","Numero":"44","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/315","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/315/EE_44_2026_0000001.pdf"},{"Id":"314","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Requerimento solicitando que seja realizada uma homenagem especial, in memoriam, ao senhor FRANCISCO NUNES DA SILVA (Chico Avarista), durante a Cavalgada que será realizada no mês de novembro.","Autor":"Tomaz Duarte Neto","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/314","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/314/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"312","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-11","Ementa":"Ata da Sessão de Abertura do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Bom Jesus","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/312","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/312/ATA_14_2026_0000001.pdf"}]