[{"Id":"261","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-04-24","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2025","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/261","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/261/VR_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"256","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Indicação ao Executivo solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de reajuste salarial aos\r\nmembros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus PB.","Autor":"FABIO ABEL MANGUEIRA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/256","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/256/RIE_0002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"254","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-04-13","Ementa":"Ata da 6ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/254","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/254/ATA_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"260","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.","Autor":"TOMAZ DUARTE NETO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/260","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/260/PP_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"259","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.","Autor":"TITO LIBIO DIAS","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/259","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/259/PP_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"258","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/258","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/258/EE_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"253","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-04-08","Ementa":"Ata da 2ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/253","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/253/ATA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"252","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e estabelece diretrizes para sua execução.","Autor":"TITO LIBIO DIAS","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/252","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/252/PP_28_2026_0000001.pdf"},{"Id":"251","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/251","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/251/EE_27_2026_0000001.pdf"},{"Id":"250","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-08","Ementa":"Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/materias/250","LinkArquivo":"https://www.bomjesus.pb.leg.br/requerimentos/250/EE_26_2026_0000001.pdf"}]