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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 0007/2025 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB | 08/2025 - Ordinária | 21/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 08/2025 - Ordinária | 21/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB | 08/2025 - Ordinária | 21/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL | 07/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS. | 07/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA | 06/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal. | 06/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS | 06/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | Requerimento à gestão municipal solicitando da mesma que seja construído um banco de sementes na sede do município visando beneficiar os agricultores de Bom Jesus-PB com o fornecimento de sementes para o desenvolvimento agrícola local. | 02/2025 - Extra-ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Projeto de Lei que “Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.”. | 02/2025 - Extra-ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Alterar a Lei Municipal n° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajustar salário básico e dar outras providências. | 02/2025 - Extra-ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | Autoriza a desafetação e alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências. | 02/2025 - Extra-ordinária | 27/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 02/2025 | Moção de aplausos a senhora Camila Mariz, pelos trabalhos desenvolvidos no Projeto "Antes que Aconteça". | 04/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | Requerimento a Gestão municipal para que a mesma utilize os prédios onde funcionavam os grupos escolares dos sítios Serragem e Trapiá que hoje se encontram desativados, para que sejam transferidos para a saúde a fim de torna-los postos de saúde destas áreas. | 04/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | Requerimento ao Poder Executivo para que o mesmo elabore um projeto de Lei e envie para a Câmara, doando o terreno e o prédio onde funcionava o grupo escolar do sítio Morada Nova. | 04/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | Requerimento a gestão municipal, solicitando da mesma que seja feita a limpeza das bueiras e bocas de lobo das ruas e das estradas vicinais de todo o município de Bom Jesus. | 04/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025 | 03/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | Requerimento solicitando de envio do Castra Móvel ao município de Bom Jesus, visando à realização de castração de animais de rua e de propriedade de famílias de baixa renda. | 03/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | Requerimento de Estudo para Viabilização da Municipalização do Trânsito | 03/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | Requerimento a gestão municipal solicitando da mesma a providência de pontos de lixo em todas as ruas do Distrito São José, para descarte do lixo, fundamental para a preservação da limpeza urbana. | 03/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | Requerimento a Gestão Municipal solicitando a revitalização da estátua do padroeiro São José, localizada na Praça Rômulo Gouveia, no Distrito São José, bem como, incluí-lo em cúpula de vidro, preservando a imagem santifica, evitando sol e chuva. | 03/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | Institui políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências | 03/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA: 0001/2025 | Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028 | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | Requeiro a Mesa com o aparo regimental que após ouvir o Plenário, seja enviada cópia deste requerimento a Senhora Prefeita Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, solicitando da mesma que seja feito a reforma da Caixa dágua que faz parte da rede de abastecimento do Sítio Timbaúba. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | Requeiro a Mesa com o aparo regimental que após ouvir o Plenário, seja enviada cópia deste requerimento a Senhora Prefeita Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, solicitando da mesma que seja feito estudo de viabilidade para construção de rede de abastecimento comunitário por poço profundo ou adutora de captação e tratamento de agua doce do manancial lagoa do arroz para as comunidades rurais Trapiá I e II, Morada Nova. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | Requerimento a secretaria de infra estrutura do município de Bom Jesus, que solicita a reparação da pavimentação em paralelepípedos da Rua José Guedes, que precisamente se inicia na lateral esquerda da padaria localizada as proximidades da praça José de Brito Irmão até as margens do canal próximo a secretaria de educação. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | Requerimento a secretaria de infra estrutura do município de Bom Jesus, requerimento este que solicita a reparação e/ou concerto do esgoto localizado na RUA 04 no distrito do São José, precisamente localizada na rua do Bar do senhor João Bosco “BOSCO LENGO LENGO”, até a esquina da casa de Zé de Tiquinho. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | Requerimento à Secretaria de infraestrutura municipal, solicitando que seja feito o roço das estradas do canal que liga os sítios Serragem e Cacaré. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal realize a recuperação e o roço das estradas vicinais de todo o município de Bom Jesus. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | Requeiro a Mesa com o aparo regimental que após ouvir o Plenário, seja enviada cópia deste requerimento a Empresa Energisa Paraíba, solicitando da mesma que seja feira a extensão de rede elétrica trifásica as comunidades de Morada Nova, Timbaúba, Forno Velho, Umarí, Serragem, Cacaré, Logradouro, Trapiá I e II, Santana e Ferreiros, | 02/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O ART. 165. E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, E III E OS PARÁGRAFOS §1, §2, §3, §4, §5, §6, §7 E §8, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Solene e Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |