INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.