Câmara Municipal de Bom Jesus

A Casa do Cidadão Bom-jesuense

Informações institucionais

Endereço: RUA 05 DE NOVEMBRO, - CENTRO - CEP: 58930000 - BOM JESUS/PB
Horário:
Telefone: () -
E-mail: presidencia@bomjesus.pb.leg.br
Plenário: José Tomaz Irmão
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 2.588

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

TITO LIBIO

PRESIDENTE
TOMAZ

VICE-PRESIDENTE
NENEM DO SÃO JOSÉ

1º SECRETÁRIO
FABIO ABEL

2º SECRETÁRIO
ANA KARLA

VEREADOR(A)
EVANDRO ABEL

VEREADOR(A)
VALDIM DE DÃO

VEREADOR(A)
LARISSA

VEREADOR(A)
GRAÇA LOPES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DAS MULHERES  
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE ESPORTE E TURISMO  
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 798/2025 22/04/2025
  • INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
LEI MUNICIPAL - 797/2025 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE BOM JESUS E ALTERA A LEI Nº 716/22, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL - 796/2025 01/04/2025
  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 795/2025 01/04/2025
  • INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 794/2025 01/04/2025
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 793/2025 01/04/2025
  • DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §5º NO ART. 34. DA LEI 487/2012 DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 792/2025 31/03/2025
  • REVOGA AS LEIS Nº 395/2009 E 500/2013, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 791/2025 29/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 790/2025 29/01/2025
  • CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 789/2025 29/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 629/2023, EM SEUS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 788/2025 27/01/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL - 787/2025 27/01/2025
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 725/2022 29/12/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR ALÍQUOTAS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 724/2022 29/12/2022
  • AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – IPASB A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS ÍNDICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 723/2022 30/11/2022
  • INSTITUI O PROJETO NATAL EM FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 722/2022 19/10/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 721/2022 19/10/2022
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 720/2022 19/10/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 719/2022 04/10/2022
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DA AROEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 718/2022 04/10/2022
  • INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL (FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE BOM JESUS, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 717/2022 04/10/2022
  • REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 716/2022 04/10/2022
  • ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.
LEI MUNICIPAL - 715/2022 04/10/2022
  • INSTITUI O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 714/2022 09/09/2022
  • REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 576/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 713/2022 09/09/2022
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 712/2022 09/09/2022
  • ALTERA SEÇÃO III, 9, DO ART. 10 DA LEI 656, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DANDO NOVA NOMENCLATURA A SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 711/2022 01/09/2022
  • IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 710/2022 17/08/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 709/2022 10/08/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 708/2022 10/08/2022
  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 06/2025 - MARIA MARINHEIRO DE ALMEIDA 31/01/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Marinheiro de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
NOMEAÇÃO - 03/2025 - KARINE VITORIA DOS SANTOS GOMES MOURA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Karine Vitoria dos Santos Gomes Moura, Cargo: Secretário da Câmara Municipal, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
NOMEAÇÃO - 02/2025 - FERNANDA ROLIM BARRETO 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Fernanda Rolim Barreto, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
NOMEAÇÃO - 01/2025 - LUÍZA ELENA GONÇALVES SOUZA 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Luíza Elena Gonçalves Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
EXONERAÇÃO - 04/2024 - 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: ANA LÍVIA GUEDES RICARTE , Cargo: Secretário da Câmara Municipal, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
EXONERAÇÃO - 03/2024 - 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: EDIENE BEZERRA DA COSTA , Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
EXONERAÇÃO - 02/2024 - 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: RAY PARNAIBA RICARTE , Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
EXONERAÇÃO - 01/2024 - 31/12/2024
  • Exoneração, Agente: SAMUEL ROLIM PINTO, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus
Mais portarias

    Atribuições

    Elaborar e aprovar leis municipais, autorizar isenções e benefícios, votar o orçamento anual e plurianual, criar e extinguir cargos públicos.

    Prestar assistência direta ao Presidente no desempenho de suas atribuições.

    Elaborar e coordenar a agenda do Presidente, incluindo viagens, audiências e compromissos.

    Organizar e administrar seus próprios recursos, deliberar sobre sessões extraordinárias e sessões solenes.

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