ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL DESTINADOS A PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INCLUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DA DIVERSIDADE HUMANA (LGBTQIAPN+) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O INCISO XXX DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, PARA ATUALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB COM O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS, DE QUE TRATAM OS ART. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, A FIM DE ADEQUAR O PRAZO DE PAGAMENTO E AS SANÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS AOS PADRÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2023 CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2022 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA (LGBTQIAPN+), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS - PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU, ESPECIFICAMENTE NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MATA FRESCA (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BODIM).
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOM-JESUENSE A SRª. ADRIANA ILÁRIO LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. CÍCERO WILLIANS FERREIRA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DE 2026 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ – BOM JESUS - PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À O EXECUTIVO SOLICICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO CULTURAL DE BOM JESUS - PB.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Arquivado
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