Acesso a informação

Em atendimento à lei 12.527 sancionada pela Presidência da república em 18 de novembro de 2011.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento à lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 intitulada lei de responsabilidade fiscal

Edital de Convocação 01/2026

CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus- PB, em conformidade com os Artigos. 136, 137 e 138 do Regimento Interno. Decidiu pela designação de realizar sessão extraordinária, tendo em vista a importância da matéria. RESOLVE: CONVOCAR todos os Senhores e Senhoras. Vereadores. ANA KARLA SILVA GONÇALVES DIAS DE SOUZA, EDSON DARLEY DE SOUSA NASCIMENTO, EVANDRO DOS SANTOS SOUZA, FÁBIO ABEL MANGUEIRA, GIVALDO GONÇALVES DA SILVA SOBRINHO, LARISSA GONÇALVES RICARTE, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUZA, TOMAZ DUARTE NETO E TITO LIBIO DIAS, para a 1ª Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 29 de Janeiro de 2026 às 18h00min. na Sala de Sessões desta Casa, com a seguinte ordem do dia: 1. PROJETO DE LEI EXECUTIVO 01/2026 - Ementa: Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo