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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2026

Informações da matéria
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 18/05/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EJA PRESENTE, DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/05/2026 10:52:45 CADASTRADO 
AGENTE: JOANA KARLA PEREIRA SARAIVA
CADASTRADO   
19/05/2026 10:52:53 VOTAÇÃO ÚNICA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: JOANA KARLA PEREIRA SARAIVA
APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 10/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
EE_35_2026_0000001.pdf

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