Ementa

INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do Selo "Escola Inclusiva" no âmbito do Município de Bom Jesus - PB se faz necessária para reconhecer e incentivar práticas pedagógicas inclusivas nas instituições de ensino. Este projeto de lei visa promover a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade, garantindo o acesso de todos os alunos a uma educação de qualidade. Além disso, o Selo irá valorizar as escolas que se destacam na promoção da inclusão, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.