PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025

Informações da matéria
Autor: TITO LIBIO DIAS
Data: 02/06/2025
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Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A instituição da Semana Municipal do Microempreendedor Individual em Bom Jesus visa fomentar o empreendedorismo local, promover a capacitação e o desenvolvimento dos MEIs, além de estimular a formalização de novos negócios. A iniciativa busca fortalecer a economia do município, gerar empregos e contribuir para o crescimento sustentável da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2025 21:29:51 CADASTRADO 
AGENTE: KARINE VITORIA DOS SANTOS GOMES MOURA
CADASTRADO   
02/06/2025 21:30:59 VOTAÇÃO ÚNICA  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 30/06/2025) DE 3 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TITO LIBIO

PRESIDENTE

PP

Autor

Sessão: 12/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
PP_022_2025_0000001.pdf

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