AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM, DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO ILMOS. CABOS DA PM-PB: EUDÁZIO DIAS CARLOS, CÍCERO SOLONIÊ AMORIM, LUIZ CARLOS GOMES BATISTA E JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS “TICO MIUDEZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE UM TERRENO ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO DE 1º E 2º GRAU PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°418/2010 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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