ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS