ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PROFISSIONAL E FILHA DE BOM JESUS.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM INSTALADOS ASSENTOS/BANCOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIZA BANDEIRA DE MELO PARA MELHOR COMODIDADE DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS ALI OFERTADOS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA

INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE BOM JESUS E ALTERA A LEI Nº 716/22, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO MUNICIPAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

PROJETO DE LEI QUE “REVOGA AS LEIS Nº 395/2009 E 500/2013, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTAR SALÁRIO BÁSICO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANCO DE SEMENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO VISANDO BENEFICIAR OS AGRICULTORES DE BOM JESUS-PB COM O FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LOCAL.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CAMILA MARIZ, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO PROJETO "ANTES QUE ACONTEÇA".

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA UTILIZE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM OS GRUPOS ESCOLARES DOS SÍTIOS SERRAGEM E TRAPIÁ QUE HOJE SE ENCONTRAM DESATIVADOS, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA A SAÚDE A FIM DE TORNA-LOS POSTOS DE SAÚDE DESTAS ÁREAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BUEIRAS E BOCAS DE LOBO DAS RUAS E DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA, DOANDO O TERRENO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO MORADA NOVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO §5º NO ART. 34. DA LEI 487/2012 DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DE ENVIO DO CASTRA MÓVEL AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIEDADE DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQUERIMENTO DE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS