CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE AO DR. LUIZ UMBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS A FAZER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRA FORA DE USO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ CONSTANTINO DANTAS FILHO “IN MEMORIAN”, A SALA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIANA CAETANO GOMES “IN MEMORIAN”, A SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA EDITE NERES “IN MEMORIAN”, A SALA DO CONSULTÓRIO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NILVÂNIA HENRIQUE DA SILVA “IN MEMORIAN”, A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JÚLIA LEITE DE ARAÚJO “IN MEMORIAN”, A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE BERNARDO DE BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS “IN MEMORIAN”, A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PINHEIRO ATÉ A CASA DE DONA LIVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ABDON MATIAS DA COSTA “IN MEMORIAN” A AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE JOÃO PINHEIRO PASSANDO EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZ LAUDIMIRO JUVÊNCIO “IN MEMORIAN” A AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. LEOCÁDIO ATÉ A CASA DE JOÃO CORREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO AVELINO DA SILVA “IN MEMORIAN” A TRAVESSA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE PIEDADE ATÉ A CASA DE SEU JOÃO DE SEU RAIMUNDO AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 222 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A ELAINE FERREIRA VIRIATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOMJESUENSE A FRANCISCO LEITE SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO ATÉ LUIZ ABEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERALDO TOMAZ DE AQUINO A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANDRELINO ATÉ A CASA DO SR. CHICO PAI DE PAULO E DONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JUSTINO SOARES BARBOSA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. SARAIVA ATÉ A CASA DE DONA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO BAIMA BARBOSA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE ALVINA ATÉ A ENTRADA DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA SAMPAIO DE AQUINO A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO DE SOUZA ATÉ O GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO GUEDES DE AQUINO A RUA QUE COMEÇA DE FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ O FINAL DO CONJUNTO JOSÉ TOMAZ IRMÃO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA MOTO BIZ ANO 2004 ABAIXO RELACIONADA POR ESTAR EM CONDIÇÃO INSERVÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO Nº 06/2005, SERÁ ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO.

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DELIMITA A SUA COMPETÊNCIA, CRIA CARGOS A ELA VINCULADOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ACRESCIDO O ART. 2º DA LEI Nº 318/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, COM O IPASB – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.