ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004.

DENOMINA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, O “MOREIRÃO”, O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO, “MÃE FELIZ”, O AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA A FIXAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º DO 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CE (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA AS LEIS 127/87 E 229/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.

REORGANIZA O IPASB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N" 203//93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ESCURINHO, MATA FRESCA, MORADA NOVA, TIMBAÚBA, UMARI, FORNO VELHO, SERRAGEM, SÃO FELIX E MASTRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA REVIGORAMENTO DA AGRICULTURA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II, DO ART. 3º DA LEI Nº 222/96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996.

FICA DENOMINADO DE ANTÕNIO PAZ DE AQUINO (IN MEMORIAM), A SALA DE AULA DO ANEXO DO GRUPO ESCOLAR AUGUSTINHO GONÇALVES DE NOSSA CIDADE.

FICA DENOMINADO DE INÊS GUEDES DA SILVA, DONA GUEDINHA, “IN MEMORIAM” A SALA DE AULA DO ANEXO DO GRUPO ESCOLAR MARIA DO CARMO GONÇALVES DE NOSSA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 224/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 226/97, DE 18.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADEQUANDO OS VENCIMENTOS A NOVA CARGA HORÁRIA DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO “BOLSA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

SÃO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2002.