FICA DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA O CAMPO DE FUTEBOL DA MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.

DENOMINA RUA FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ MUDANÇA NA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, CRIANDO NOVO CARGO ACRESCENTANDO O ARTIGO 16 -A A LEI SUPRA REFERIDA, E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOM PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÕES DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ GOUVEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N] 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE EFETIVIDADE PELO DESEMPENHO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM BASE NO ÍNDICE DO LEGM - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO A DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA AS LEIS 222/1996 E 340/2006

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO BOSCO DE MENEZES PEREIRA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA SINGULAR DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS – CMDI.

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.