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Informações atualizadas em: 10/02/2026 - 19:29:54
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2026 09/02/2026

  • DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karla de Zé Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2026 04/02/2026

  • “INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.”

Autor: Tito Libio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 26/01/2026

  • ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 26/01/2026

  • CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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