DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE BOM JESUS E ALTERA A LEI Nº 716/22, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §5º NO ART. 34. DA LEI 487/2012 DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº 395/2009 E 500/2013, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Marinheiro de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 629/2023, EM SEUS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luíza Elena Gonçalves Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

Nomeação, Agente: Fernanda Rolim Barreto, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

Nomeação, Agente: Karine Vitoria dos Santos Gomes Moura, Cargo: Secretário da Câmara Municipal, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

Designação de Servidores para exercer função na Comissão de Licitação

DESIGNAR os seguintes servidores para a Comissão de Licitações em suas respectivas funções: • FERNANDA ROLIM BARRETO, portadora do CPF: 703.XXX.XXX-13, para exercer a Função de Gestor de Contratos, dos Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Bom Jesus/PB. • Karine Vitoria dos Santos Gomes de Moura, , portadora do CPF: 087.XXX.XXX-57, para exercer a Função de Fiscal de Contratos, dos Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Bom Jesus/PB. • Luiza Elena Gonçalves Souza, , portadora do CPF: 171.XXX.XXX-20, para exercer a Função de Agente de Contratação dos Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Bom Jesus/PB.

Exoneração, Agente: SAMUEL ROLIM PINTO, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

Exoneração, Agente: RAY PARNAIBA RICARTE , Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

Exoneração, Agente: EDIENE BEZERRA DA COSTA , Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

Exoneração, Agente: ANA LÍVIA GUEDES RICARTE , Cargo: Secretário da Câmara Municipal, Secretaria: Camara Municipal de Bom Jesus

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR ALÍQUOTAS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – IPASB A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS ÍNDICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROJETO NATAL EM FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL (FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE BOM JESUS, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.