INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus/PB de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Revoga a Lei 702/2022 e altera a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Bom Jesus ? PB e consolida a legislação previdenciária em conformidade com a Emenda Constitucional 103/2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 743, 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Bom Jesus/PB para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Bom Jesus a ?Tradicional Corrida de Jegues de Bom Jesus" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios na área da saúde com Clínicas-Escolas vinculadas às instituições de ensino superior.
Institui o décimo terceiro salário ao Prefeito (a), Vice-prefeito(a) e Vereadores do Município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da rua projetada 02, no Distrito de São José, por ?José Alisson Félix Pinheiro? e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de São José.
Dispõe sobre a alteração do anexo ? II da Lei 656/2021, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bom Jesus - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar, revoga a Lei Municipal Nº 773/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Bom Jesus/PB para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Denomina de JOSÉ PEDRO DE BARROS a casa de apoio de Bom Jesus ? PB, em João Pessoa - PB
Lei Municipal 779/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de BOM JESUS - PB com o Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus ? IPASB.
Autoriza o poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e da outras providências
Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal no 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Doação de bens móveis, em desuso, pela Cãmara Municipal à Associação Comunitário Sítio Trapiá.
Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar Alíquotas de IPTU, e da outras providencias
Dispõe sobre denominação da rua projetada 01, no Distrito de São José, por ?José Minervino Soares? e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Fabiano Gonçalves de Aquino a rua projetada 01 no bairro asa branca, e dá outras providências
Altera os valores do anexo único da Lei 395/2009 e suas alterações pela tabela a seguir e dá outras providencias.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
