AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL HÁ CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EJA PRESENTE, DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRA. MARIA GORETE LEITE GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. ANDRÉ LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Larissa Gonçalves Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. VINICÍUS ELIZÁRIO MENEZES MATIAS
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON CALDAS DA CRUZ
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2026 AO SR. CORONEL JOSÉ RONILDO DE SOUZA
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 7º SESSÃO ORDINARIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2026 A HUGO DO NASCIMENTO, TENENTE-CORONEL PM, COMANDANTE DO 6º BPM,
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SENHORITA. MILENA DE AQUINO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2026 A EUGENIO FERNANDES VIEIRA, TENENTE-CORONEL PM
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2026 A JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, 3° SARGENTO PM
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2026 A FRANCISCO FAUSTINO IRMÃO, 1º SARGENTO PM
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
Autor: Fabio Abel Mangueira
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A PB-417 ATÉ A NOVA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO TEREZINHA LIMA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE HISTÓRIA AO AR LIVRE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REVOGA A LEI 551/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL DESTINADOS A PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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