AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA

INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE BOM JESUS E ALTERA A LEI Nº 716/22, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO MUNICIPAL.

CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

PROJETO DE LEI QUE “REVOGA AS LEIS Nº 395/2009 E 500/2013, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 782/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTAR SALÁRIO BÁSICO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANCO DE SEMENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO VISANDO BENEFICIAR OS AGRICULTORES DE BOM JESUS-PB COM O FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LOCAL.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CAMILA MARIZ, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO PROJETO "ANTES QUE ACONTEÇA".

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA UTILIZE OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM OS GRUPOS ESCOLARES DOS SÍTIOS SERRAGEM E TRAPIÁ QUE HOJE SE ENCONTRAM DESATIVADOS, PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA A SAÚDE A FIM DE TORNA-LOS POSTOS DE SAÚDE DESTAS ÁREAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS BUEIRAS E BOCAS DE LOBO DAS RUAS E DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA, DOANDO O TERRENO E O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO MORADA NOVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO §5º NO ART. 34. DA LEI 487/2012 DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR), DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DE ENVIO DO CASTRA MÓVEL AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIEDADE DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REQUERIMENTO DE ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO DA MESMA A PROVIDÊNCIA DE PONTOS DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ, PARA DESCARTE DO LIXO, FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA PRAÇA RÔMULO GOUVEIA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, BEM COMO, INCLUÍ-LO EM CÚPULA DE VIDRO, PRESERVANDO A IMAGEM SANTIFICA, EVITANDO SOL E CHUVA.

REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CAIXA DÁGUA QUE FAZ PARTE DA REDE DE ABASTECIMENTO DO SÍTIO TIMBAÚBA.

REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO POR POÇO PROFUNDO OU ADUTORA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA DOCE DO MANANCIAL LAGOA DO ARROZ PARA AS COMUNIDADES RURAIS TRAPIÁ I E II, MORADA NOVA.

REQUEIRO A MESA COM O APARO REGIMENTAL QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO A EMPRESA ENERGISA PARAÍBA, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEIRA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA AS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, TIMBAÚBA, FORNO VELHO, UMARÍ, SERRAGEM, CACARÉ, LOGRADOURO, TRAPIÁ I E II, SANTANA E FERREIROS,

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, QUE SOLICITA A REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ GUEDES, QUE PRECISAMENTE SE INICIA NA LATERAL ESQUERDA DA PADARIA LOCALIZADA AS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO ATÉ AS MARGENS DO CANAL PRÓXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, REQUERIMENTO ESTE QUE SOLICITA A REPARAÇÃO E/OU CONCERTO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA 04 NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, PRECISAMENTE LOCALIZADA NA RUA DO BAR DO SENHOR JOÃO BOSCO “BOSCO LENGO LENGO”, ATÉ A ESQUINA DA CASA DE ZÉ DE TIQUINHO.