RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADORA MARIOA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇÃO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR FÁBIO ABEL MANGUEIRA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇAO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE DA VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM E EXPOSIÇÃO DE MENORES DE IDADE EM REDE SOCIAL PRÓPRIA COM FINALIDADE POLÍTICA PARTIDARIA.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O "MÊS DO ESPORTE", CRIA O "DIA MUNICIPAL DO ESPORTE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026 "DECLARA A NULIDADE DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS PARA O BIÊNIO 2027 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026. "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO E DO PROJETO DE LEI Nº 38/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. EVERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubenildo Americo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (SIAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, CRIA O "SELO DE QUALIDADE - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO WESLEY ALVES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL HÁ CONTRATAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EJA PRESENTE, DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRA. MARIA GORETE LEITE GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS E USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. ANDRÉ LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Larissa Gonçalves Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. VINICÍUS ELIZÁRIO MENEZES MATIAS
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON CALDAS DA CRUZ
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2026 AO SR. CORONEL JOSÉ RONILDO DE SOUZA
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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