ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2023 CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2022 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA (LGBTQIAPN+), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS - PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU, ESPECIFICAMENTE NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MATA FRESCA (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BODIM).
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOM-JESUENSE A SRª. ADRIANA ILÁRIO LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. CÍCERO WILLIANS FERREIRA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DE 2026 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ – BOM JESUS - PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À O EXECUTIVO SOLICICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO CULTURAL DE BOM JESUS - PB.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Arquivado
REQUERIMENTO AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-417, NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
JUSTIFICATIVA
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Edson Darley de Souza Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
Autor: Evandro dos Santos Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Abel Mangueira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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