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Lista de matérias

Foram encontradas 135 registros
Informações atualizadas em: 21/09/2025 - 10:10:33
  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A ATENÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE DANDO INICIO NO LOCAL ONDE FICA O “PAU DE NINA” ATÉ O CEMITÉRIO, COMO TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES.

Autor: Karla de Zé Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ABERTURA E CALÇAMENTO DA "RUA DAS PEDRAS", LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ POR UMA EXTENSÃO DE 103 METROS, COMEÇANDO NA CASA DE SR. JOÃO DOCEIRO ATÉ A RUA PROJETADA Nº 04.

Autor: Tito Libio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES PELO ATO DE BRAVURA QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Autor: Karla de Zé Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO, EM RECONHECIMENTO PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO BRASIL DE KARATÊ, EM BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ - SANTA CATARINA, COMO ATLETA DA ASPKI (ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE KARATÊ INTERESTILO).

Autor: Larissa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AGOSTO LILÁS NA CÂMARA: CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Realizada

Situação: Realizado

  • INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BOM JESUS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Tito Libio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Evandro Abel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE TRANSPORTES - NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 04 DE JUNHO, CONFORME ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FIRMINO BRITO E 5 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A UBS ELISA BANDEIRA DE MELO, O COLÉGIO JOAQUIM UMBELINO E A POLICLÍNICA.

Autor: Larissa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tito Libio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TITO LIBIO DIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TITO LIBIO DIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOFINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GONÇALVES RICARTE

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES NA QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NA ZONA RURAL COMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE BOM JESUS.

Autor: Tito Libio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS A TODAS AS MULHERES DE DESTAQUE NO CENÁRIO POLÍTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, SOCIAL, EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tito Libio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. DIRCILENE MARIA DE BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karla de Zé Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. JOSÉ JUNIOR DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karla de Zé Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO CIDADÃ BOM-JESUENSE A SENHORA LORENA SANTOS EDUARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karla de Zé Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A INTEGRAR-SE AO INTERMUNICIPAL CONSÓRCIO DE PÚBLICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 796, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVO ITEM NO ANEXO I.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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