REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO SERRAGEM, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA LADEIRA DA CASA DE DONA MARIZETE E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA IRANILDA, PASSANDO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO SERRAGEM, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA LADEIRA DA CASA DE DONA MARIZETE E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA IRANILDA, PASSANDO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE ESTA GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PERMANENTE SOBRE O CANAL DA LAGOA DO ARROZ, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE FERRO EXISTENTE NO LOCAL, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E TRAVESSIA
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE ESTA GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PERMANENTE SOBRE O CANAL DA LAGOA DO ARROZ, NA LOCALIDADE DO SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE FERRO EXISTENTE NO LOCAL, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E TRAVESSIA
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE REMETA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO SÍTIO CACARÉ, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE FERRO EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE REMETA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO SÍTIO CACARÉ, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE FERRO EXISTENTE NO LOCAL.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE REMETA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS (DEFENSAS METÁLICAS) NOS TRECHOS DE CURVAS SITUADOS ÀS MARGENS DO CANAL DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTEM MAIOR RISCO DE ACIDENTES.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA SOLICITANDO QUE REMETA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAILS (DEFENSAS METÁLICAS) NOS TRECHOS DE CURVAS SITUADOS ÀS MARGENS DO CANAL DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTEM MAIOR RISCO DE ACIDENTES.
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INSTITUI O PROGRAMA “ESQUINA SEGURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E VISIBILIDADE EM CRUZAMENTOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Evandro dos Santos Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA “ESQUINA SEGURA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E VISIBILIDADE EM CRUZAMENTOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE COMPREENDE OS SÍTIOS SÃO FÉLIX, LOGRADOURO E TRAPIÁ.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE COMPREENDE OS SÍTIOS SÃO FÉLIX, LOGRADOURO E TRAPIÁ.
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO LOTEAMENTO CRISTAL.
Autor: Larissa Gonçalves Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NO LOTEAMENTO CRISTAL.
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ TOMAZ, COMO TAMBÉM, O ASFALTAMENTO DOS DEMAIS TRECHOS DA AVENIDA E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA A CICLISTAS E PRATICANTES DE CAMINHADA.
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ TOMAZ, COMO TAMBÉM, O ASFALTAMENTO DOS DEMAIS TRECHOS DA AVENIDA E A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA A CICLISTAS E PRATICANTES DE CAMINHADA.
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DISPOR SOBRE AS IDADES MÍNIMAS E OS CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, E ATENDE AO ALERTA Nº 00899/25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DISPOR SOBRE AS IDADES MÍNIMAS E OS CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE NORMAS DE TRANSIÇÃO EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, E ATENDE AO ALERTA Nº 00899/25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, O § 2º DO ART. 20 E O § 3º DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FINS DE CORREÇÃO DE REMISSÕES LEGISLATIVAS INTERNAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, O § 2º DO ART. 20 E O § 3º DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FINS DE CORREÇÃO DE REMISSÕES LEGISLATIVAS INTERNAS.
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA DE EXCELÊNCIA EM APRENDIZAGEM”, DESTINADO A RECONHECER E PREMIAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E EVOLUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM E QUALIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA DE EXCELÊNCIA EM APRENDIZAGEM”, DESTINADO A RECONHECER E PREMIAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM DESEMPENHO DE EXCELÊNCIA E EVOLUÇÃO SIGNIFICATIVA NOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM E QUALIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL, IN MEMORIAM, AO SENHOR FRANCISCO NUNES DA SILVA (CHICO AVARISTA), DURANTE A CAVALGADA QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO.
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL, IN MEMORIAM, AO SENHOR FRANCISCO NUNES DA SILVA (CHICO AVARISTA), DURANTE A CAVALGADA QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO.
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS/PB (CMCT) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA CIDADE DE BOM JESUS-PB.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS/PB (CMCT) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA CIDADE DE BOM JESUS-PB.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – FMCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – FMCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADORA MARIOA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇÃO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADORA MARIOA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇÃO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.
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RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR FÁBIO ABEL MANGUEIRA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇAO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR FÁBIO ABEL MANGUEIRA POR POSSÍVEL USURPAÇÃO DE FUNÇAO E EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE.
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RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE DA VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM E EXPOSIÇÃO DE MENORES DE IDADE EM REDE SOCIAL PRÓPRIA COM FINALIDADE POLÍTICA PARTIDARIA.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Rejeitado
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RECEBIMENTO DE DENUNCIA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADE DA VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUSA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM E EXPOSIÇÃO DE MENORES DE IDADE EM REDE SOCIAL PRÓPRIA COM FINALIDADE POLÍTICA PARTIDARIA.
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MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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