MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2026 a HUGO DO NASCIMENTO, Tenente-coronel PM, Comandante do 6º BPM,
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SENHORITA. MILENA DE AQUINO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2026 a EUGENIO FERNANDES VIEIRA, Tenente-coronel PM
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2026 a JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, 3° Sargento PM
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2026 a FRANCISCO FAUSTINO IRMÃO, 1º sargento PM
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao Executivo solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de reajuste salarial aos
membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus PB.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e estabelece diretrizes para sua execução.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 6ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 2ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Bom Jesus/PB, estabelecendo princípios, diretrizes, ações e mecanismos de implementação.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui diretrizes para a criação de espaços de acolhimento sensorial destinados a pessoas neurodivergentes nos órgãos públicos do Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e a Semana Municipal da Diversidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 5ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania da Diversidade Humana (LGBTQIAPN+) no Município de Bom Jesus/PB e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Educação para a Diversidade e o Respeito às Diferenças no âmbito do sistema municipal de ensino e dá outras providências
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o inciso XXX do art. 3º da Lei Municipal nº 800, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, para atualizar as ações da Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Bom Jesus-PB com O IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, de que tratam os Art. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 724, de 29 de dezembro de 2022, a fim de adequar o prazo de pagamento e as sanções relativas às contribuições previdenciárias municipais aos padrões da legislação federal e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2022 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA (LGBTQIAPN+), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2023 CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS - PB
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
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