REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 2ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao Executivo solicitando estudo técnico e administrativo visando à adequação do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância (profissionais de saúde) e que seja encaminhada a esta casa de leis, projeto de lei que em conformidade com a legislação federal vigente, a Lei n° 15.250, de 03 de novembro de 2025, faça a adequação necessária para a formalização do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no âmbito do município de Bom Jesus – PB.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.”
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
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