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Atualizado em: 07/10/2026 09:06:44

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 29/06/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Sessão 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Data 29/06/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Sessão 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Data 29/06/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Ata da 12ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Sessão 13/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

Ata da 12ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Data 17/06/2026
Sessão 13/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026 "Declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus para o biênio 2027 - 2028, e dá outras providências."

Sessão 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026 "Declara a nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jesus para o biênio 2027 - 2028, e dá outras providências."

Data 15/06/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 15/06/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento", e dá outras providências

Sessão 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento", e dá outras providências

Data 15/06/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Ata da 11ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Sessão 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

Ata da 11ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Data 10/06/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026. "Dispõe sobre a anulação da votação e do Projeto de Lei nº 38/2026, e dá outras providências."

Sessão 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026. "Dispõe sobre a anulação da votação e do Projeto de Lei nº 38/2026, e dá outras providências."

Data 09/06/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Sessão 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Data 01/06/2026
Sessão 11/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Sessão 12/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Data 01/06/2026
Sessão 12/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. EVERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. EVERSON HENRIQUE FERREIRA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 01/06/2026
Sessão 11/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO WESLEY ALVES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. FRANCISCO WESLEY ALVES TAVARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 01/06/2026
Sessão 11/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRA. MARIA GORETE LEITE GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRA. MARIA GORETE LEITE GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 25/05/2026
Sessão 11/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Ata da 10ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Sessão 11/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

Ata da 10ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Data 21/05/2026
Sessão 11/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.

Data 19/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Data 19/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Data 19/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Ata da 9ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

Ata da 9ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB.

Data 11/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
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Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Data 08/05/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA

Sessão 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA

Data 04/05/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. ANDRÉ LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. ANDRÉ LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 04/05/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. VINICÍUS ELIZÁRIO MENEZES MATIAS

Sessão 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. VINICÍUS ELIZÁRIO MENEZES MATIAS

Data 04/05/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON CALDAS DA CRUZ

Sessão 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON CALDAS DA CRUZ

Data 04/05/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2026 ao Sr. CORONEL JOSÉ RONILDO DE SOUZA

Sessão 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2026 ao Sr. CORONEL JOSÉ RONILDO DE SOUZA

Data 04/05/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Ata da 8ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Sessão 09/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

Ata da 8ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB

Data 30/04/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINARIA

Sessão 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Votação única

ATA DA 7º SESSÃO ORDINARIA

Data 28/04/2026
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2026 a HUGO DO NASCIMENTO, Tenente-coronel PM, Comandante do 6º BPM,

Sessão 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2026 a HUGO DO NASCIMENTO, Tenente-coronel PM, Comandante do 6º BPM,

Data 27/04/2026
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SENHORITA. MILENA DE AQUINO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SENHORITA. MILENA DE AQUINO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 27/04/2026
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2026 a EUGENIO FERNANDES VIEIRA, Tenente-coronel PM

Sessão 8/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2026 a EUGENIO FERNANDES VIEIRA, Tenente-coronel PM

Data 27/04/2026
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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