ATA DA 2ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O APOIO PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES TENHAM EM NOSSO MUNICÍPIO O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL INFANTIL COM FOCO EM TERAPIA ALIMENTAR.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DIAS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “ZUZU”, DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA REALIZADA NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SRª FRANCISCO MENDES CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O CULTIVO DE RAÇÃO ANIMAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAPIM E OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, A “SEMANA MUNICIPAL DA ÁRVORE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, A ‘SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA’, EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF.

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) DE EXCELÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA NOVA MALHA ASFÁLTICA IMPLANTADA RECENTEMENTE NA NOSSA CIDADE DE BOM JESUS-PB, BEM COMO A PINTURA DE LOMBADAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, EM TRECHO DA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SERGIO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A PB-420, COMO TAMBÉM A ABERTURA DE RUAS E CALÇAMENTOS DE TRECHO QUE LIGA A RUA LATERAL DO GINÁSIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA “RUA DO MEIO”, COMO TAMBÉM EM TRECHO DE RUA CONSIDERADA SEM ACESSO NAS MESMAS PROXIMIDADES DEMONSTRADA EM IMAGEM EM ANEXO.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, DA PB-420 (ATÉ O TÉRMINO DA RUA), MAIS PRECISAMENTE ENTRE A CASA DO SR. BATISTA ATÉ AS PROXIMIDADES DO FIM DA RUA ONDE ESTÁ SENDO CONTRUIDA A NOVA ESCOLA.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, DA PB-420 (ATÉ O TÉRMINO DA RUA), MAIS PRECISAMENTE ENTRE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ZERINHO.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA NO SÍTIO CACARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SERRA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE UMARI E TIMBAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOB O CANAL, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA E MAIOR CAPACIDADE, LIGANDO A COMUNIDADE À ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SERRAGEM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA IRANILDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOB O CANAL, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA E MAIOR CAPACIDADE, LIGANDO A COMUNIDADE À ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CACARÉ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR BENONE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO CACARÉ, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DO CANAL, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA JÚLIO DIAS ATÉ À CASA DE DONA HORTÊNCIA, RETORNANDO AO CANAL PELA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR BENONE, VISANDO MELHORIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO SERRAGEM, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DO CANAL ATÉ À CASA DE DONA MARIZETE, E DO MESMO PONTO ATÉ O TOPO DA LADEIRA QUE PASSA AO LADO DA CHÁCARA DE VÔ CHAGAS, COM A DIVISA DE SANTA HELENA, VISANDO MELHORIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SOLICITA A AMPLIAÇÃO EM SUA EXTENÇÃO LATERAL DA PAREDE DO AÇUDE DE DOCA, DE FORMA QUE VENHA A ALARGAR A PASSAGEM DE VEICULOS, PRECISAMENTE NO SITIO FORQUILHA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS - PB.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DAS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM PREFERÊNCIA ADICIONAL A MÃES ATÍPICAS, GARANTINDO-LHES DIREITOS E FACILIDADES NA ACESSIBILIDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS, PROGRAMAS SOCIAIS, EMPREGO, MORADIA E OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA) EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ ROQUE DE SOUSA, SITUADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO SENTIDO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – CAJAZEIRAS ESTÃO DESVIANDO DA LOMBADA EXISTENTE NO ASFALTO E PASSANDO PELO CALÇAMENTO EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A ATENÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE DANDO INICIO NO LOCAL ONDE FICA O “PAU DE NINA” ATÉ O CEMITÉRIO, COMO TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES.