Ata da 3ª Sessão Ordinária Itinerante de 2026 no Distrito de São José – Bom Jesus - PB
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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Ata da 3ª Sessão Ordinária Itinerante de 2026 no Distrito de São José – Bom Jesus - PB
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
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Requerimento ao executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de obra de pavimentação asfáltica nas principais vias do Distrito de São José, neste município.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento ao executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de obra de pavimentação asfáltica nas principais vias do Distrito de São José, neste município.
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Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buracos na rodovia PB-417, no trecho que liga a BR-230 ao município de Bom Jesus – PB.
JUSTIFICATIVA
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buracos na rodovia PB-417, no trecho que liga a BR-230 ao município de Bom Jesus – PB.
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
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REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 2ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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Ata da 2ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Votação única
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação ao Executivo solicitando estudo técnico e administrativo visando à adequação do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância (profissionais de saúde) e que seja encaminhada a esta casa de leis, projeto de lei que em conformidade com a legislação federal vigente, a Lei n° 15.250, de 03 de novembro de 2025, faça a adequação necessária para a formalização do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no âmbito do município de Bom Jesus – PB.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indicação ao Executivo solicitando estudo técnico e administrativo visando à adequação do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância (profissionais de saúde) e que seja encaminhada a esta casa de leis, projeto de lei que em conformidade com a legislação federal vigente, a Lei n° 15.250, de 03 de novembro de 2025, faça a adequação necessária para a formalização do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no âmbito do município de Bom Jesus – PB.
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REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
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CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
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INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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