INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.”
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PB
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
TRANSFERE PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS O NOME DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNCIPAL EDIFÍCIO FRANCISCO FURTADO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2025 - LOA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2025 - PPA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO 2026/2029.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO AVANÇA MAIS IDEB BOM JESUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À QUASE PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA INTINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “TREVO COM ILHA CENTRAL” NO SÍTIO SÃO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO POPULAR ZÉ DE CHAGAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE RUA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, PARA ACESSO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO BALNEÁRIO.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELEGADO RAIMUNDO FELINTO A RUA PROJETADA, BAIRRO ALTO SANTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO COM REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA SUBIDA DA LADEIRA PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA E NA RUA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RÔMULO GOUVEIA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA RÔMULO GOUVEIA, SITUADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, ATENDENDO A UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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