DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA

INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento à gestão municipal solicitando da mesma que seja construído um banco de sementes na sede do município visando beneficiar os agricultores de Bom Jesus-PB com o fornecimento de sementes para o desenvolvimento agrícola local.

Projeto de Lei que “Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.”.

Alterar a Lei Municipal n° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajustar salário básico e dar outras providências.

Autoriza a desafetação e alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de aplausos a senhora Camila Mariz, pelos trabalhos desenvolvidos no Projeto "Antes que Aconteça".

Requerimento a Gestão municipal para que a mesma utilize os prédios onde funcionavam os grupos escolares dos sítios Serragem e Trapiá que hoje se encontram desativados, para que sejam transferidos para a saúde a fim de torna-los postos de saúde destas áreas.

Requerimento ao Poder Executivo para que o mesmo elabore um projeto de Lei e envie para a Câmara, doando o terreno e o prédio onde funcionava o grupo escolar do sítio Morada Nova.

Requerimento a gestão municipal, solicitando da mesma que seja feita a limpeza das bueiras e bocas de lobo das ruas e das estradas vicinais de todo o município de Bom Jesus.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025

Requerimento solicitando de envio do Castra Móvel ao município de Bom Jesus, visando à realização de castração de animais de rua e de propriedade de famílias de baixa renda.

Requerimento de Estudo para Viabilização da Municipalização do Trânsito

Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Requerimento a gestão municipal solicitando da mesma a providência de pontos de lixo em todas as ruas do Distrito São José, para descarte do lixo, fundamental para a preservação da limpeza urbana.

Requerimento a Gestão Municipal solicitando a revitalização da estátua do padroeiro São José, localizada na Praça Rômulo Gouveia, no Distrito São José, bem como, incluí-lo em cúpula de vidro, preservando a imagem santifica, evitando sol e chuva.

Institui políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências

Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028

Requerimento à Secretaria de infraestrutura municipal, solicitando que seja feito o roço das estradas do canal que liga os sítios Serragem e Cacaré.