Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 9ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. ANDRÉ LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PLAUSOS AO SR. VINICÍUS ELIZÁRIO MENEZES MATIAS
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EVERSON CALDAS DA CRUZ
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2026 ao Sr. CORONEL JOSÉ RONILDO DE SOUZA
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 8ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
ATA DA 7º SESSÃO ORDINARIA
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2026 a HUGO DO NASCIMENTO, Tenente-coronel PM, Comandante do 6º BPM,
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2026. CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SENHORITA. MILENA DE AQUINO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2026 a EUGENIO FERNANDES VIEIRA, Tenente-coronel PM
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2026 a JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, 3° Sargento PM
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2026 a FRANCISCO FAUSTINO IRMÃO, 1º sargento PM
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao Executivo solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de reajuste salarial aos
membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jesus PB.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Rejeitado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e estabelece diretrizes para sua execução.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 6ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus-PB
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 2ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Bom Jesus/PB, estabelecendo princípios, diretrizes, ações e mecanismos de implementação.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui diretrizes para a criação de espaços de acolhimento sensorial destinados a pessoas neurodivergentes nos órgãos públicos do Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e a Semana Municipal da Diversidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 5ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
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