Ata da 2ª Sessão extraordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Bom Jesus/PB, estabelecendo princípios, diretrizes, ações e mecanismos de implementação.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui diretrizes para a criação de espaços de acolhimento sensorial destinados a pessoas neurodivergentes nos órgãos públicos do Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Inclui o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e a Semana Municipal da Diversidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 5ª Sessão ordinária de 2026 da Câmara Municipal de Bom Jesus - PB.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania da Diversidade Humana (LGBTQIAPN+) no Município de Bom Jesus/PB e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Política Municipal de Educação para a Diversidade e o Respeito às Diferenças no âmbito do sistema municipal de ensino e dá outras providências
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o inciso XXX do art. 3º da Lei Municipal nº 800, de 05 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, para atualizar as ações da Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Bom Jesus-PB com O IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus, de que tratam os Art. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 724, de 29 de dezembro de 2022, a fim de adequar o prazo de pagamento e as sanções relativas às contribuições previdenciárias municipais aos padrões da legislação federal e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2022 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA (LGBTQIAPN+), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2023 CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPLA DE BOM JESUS - PB
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
Requerimento ao Executivo solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Mulungu, especificamente na subida que dá acesso à comunidade de Mata Fresca (nas proximidades da residência da família Bodim).
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOM-JESUENSE A SRª. ADRIANA ILÁRIO LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. CÍCERO WILLIANS FERREIRA LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 3ª Sessão Ordinária Itinerante de 2026 no Distrito de São José – Bom Jesus - PB
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA DAYLLA FURTADO ALECRIM, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À SENHORA CINTHYA DIAS CARLOS, POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO SÃO FÉLIX E O SÍTIO SERRAGEM, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS À POPULAÇÃO.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO POPULARES COMO “ÂNGELA MARIA FERREIRA DIAS
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento ao executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de obra de pavimentação asfáltica nas principais vias do Distrito de São José, neste município.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal, bem como a realização de operação tapa-buracos na rodovia PB-417, no trecho que liga a BR-230 ao município de Bom Jesus – PB.
JUSTIFICATIVA
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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