DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação ao Executivo solicitando estudo técnico e administrativo visando à adequação do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância (profissionais de saúde) e que seja encaminhada a esta casa de leis, projeto de lei que em conformidade com a legislação federal vigente, a Lei n° 15.250, de 03 de novembro de 2025, faça a adequação necessária para a formalização do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA no âmbito do município de Bom Jesus – PB.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.”
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PB
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
TRANSFERE PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS O NOME DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNCIPAL EDIFÍCIO FRANCISCO FURTADO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2025 - LOA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2025 - PPA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO 2026/2029.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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