Requerimento à gestão municipal solicitando da mesma que seja construído um banco de sementes na sede do município visando beneficiar os agricultores de Bom Jesus-PB com o fornecimento de sementes para o desenvolvimento agrícola local.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei que “Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.”.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar a Lei Municipal n° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajustar salário básico e dar outras providências.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza a desafetação e alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES E UNIVERSITARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB E DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de aplausos a senhora Camila Mariz, pelos trabalhos desenvolvidos no Projeto "Antes que Aconteça".
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a Gestão municipal para que a mesma utilize os prédios onde funcionavam os grupos escolares dos sítios Serragem e Trapiá que hoje se encontram desativados, para que sejam transferidos para a saúde a fim de torna-los postos de saúde destas áreas.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento ao Poder Executivo para que o mesmo elabore um projeto de Lei e envie para a Câmara, doando o terreno e o prédio onde funcionava o grupo escolar do sítio Morada Nova.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a gestão municipal, solicitando da mesma que seja feita a limpeza das bueiras e bocas de lobo das ruas e das estradas vicinais de todo o município de Bom Jesus.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/2025
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento solicitando de envio do Castra Móvel ao município de Bom Jesus, visando à realização de castração de animais de rua e de propriedade de famílias de baixa renda.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de Estudo para Viabilização da Municipalização do Trânsito
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a gestão municipal solicitando da mesma a providência de pontos de lixo em todas as ruas do Distrito São José, para descarte do lixo, fundamental para a preservação da limpeza urbana.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a Gestão Municipal solicitando a revitalização da estátua do padroeiro São José, localizada na Praça Rômulo Gouveia, no Distrito São José, bem como, incluí-lo em cúpula de vidro, preservando a imagem santifica, evitando sol e chuva.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável no município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal realize a recuperação e o roço das estradas vicinais de todo o município de Bom Jesus.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento à Secretaria de infraestrutura municipal, solicitando que seja feito o roço das estradas do canal que liga os sítios Serragem e Cacaré.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a secretaria de infra estrutura do município de Bom Jesus, requerimento este que solicita a reparação e/ou concerto do esgoto localizado na RUA 04 no distrito do São José, precisamente localizada na rua do Bar do senhor João Bosco “BOSCO LENGO LENGO”, até a esquina da casa de Zé de Tiquinho.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento a secretaria de infra estrutura do município de Bom Jesus, que solicita a reparação da pavimentação em paralelepípedos da Rua José Guedes, que precisamente se inicia na lateral esquerda da padaria localizada as proximidades da praça José de Brito Irmão até as margens do canal próximo a secretaria de educação.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro a Mesa com o aparo regimental que após ouvir o Plenário, seja enviada cópia deste requerimento a Senhora Prefeita Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, solicitando da mesma que seja feito estudo de viabilidade para construção de rede de abastecimento comunitário por poço profundo ou adutora de captação e tratamento de agua doce do manancial lagoa do arroz para as comunidades rurais Trapiá I e II, Morada Nova.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro a Mesa com o aparo regimental que após ouvir o Plenário, seja enviada cópia deste requerimento a Senhora Prefeita Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, solicitando da mesma que seja feito a reforma da Caixa dágua que faz parte da rede de abastecimento do Sítio Timbaúba.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro a Mesa com o aparo regimental que após ouvir o Plenário, seja enviada cópia deste requerimento a Empresa Energisa Paraíba, solicitando da mesma que seja feira a extensão de rede elétrica trifásica as comunidades de Morada Nova, Timbaúba, Forno Velho, Umarí, Serragem, Cacaré, Logradouro, Trapiá I e II, Santana e Ferreiros,
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ART. 165. E ACRESCENTA OS INCISOS I, II, E III E OS PARÁGRAFOS §1, §2, §3, §4, §5, §6, §7 E §8, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Solene e Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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