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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SRª JAIRTON JORGE PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA NO SÍTIO TIMBAÚBA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO TIMBAÚBA, LOCALIZADO APÓS A CAIXA DAGUA DA COMUNIDADE, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA CASA DE DE SR CHIQUIM BARRETO.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO PARA PEDIR O APOIO DE VOSSAS SENHORIAS PARA QUE SEJA FORTALECIDO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO O COMPROMISSO ENTRE OS PARES PARA QUE EM FESTIVIDADES DE RUA OU PRAÇA PÚBLICA DE ACORDO COM A FESTIVIDADE SEJA COLOCADO UM ESPAÇO PARA ESSE PÚBLICO LOGO A FRENTE DO PALCO DE APRESENTAÇÕES; PARA QUE EM EVENTOS ESCOLARES DENTRO OU FORA DA INSTITUIÇÃO SEJA DETERMINADO UM TEMPO MÁXIMO DE ESPERA ENTRE AS APRESENTAÇÕES E PRIORIZADAS AQUELAS TURMAS COM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES/PCD, AINDA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS IDADES; E, POR FIM, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS CEDA BLOQUEADORES DE SOM PARA ÀQUELES QUE NECESSITEM.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação única

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O APOIO PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES TENHAM EM NOSSO MUNICÍPIO O ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL INFANTIL COM FOCO EM TERAPIA ALIMENTAR.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DIAS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “ZUZU”, DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA REALIZADA NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SRª FRANCISCO MENDES CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O CULTIVO DE RAÇÃO ANIMAL, COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CAPIM E OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, A “SEMANA MUNICIPAL DA ÁRVORE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, A ‘SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA’, EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR(A) ALFABETIZADOR(A) DE EXCELÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA NOVA MALHA ASFÁLTICA IMPLANTADA RECENTEMENTE NA NOSSA CIDADE DE BOM JESUS-PB, BEM COMO A PINTURA DE LOMBADAS PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, EM TRECHO DA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SERGIO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A PB-420, COMO TAMBÉM A ABERTURA DE RUAS E CALÇAMENTOS DE TRECHO QUE LIGA A RUA LATERAL DO GINÁSIO ATÉ AS PROXIMIDADES DA “RUA DO MEIO”, COMO TAMBÉM EM TRECHO DE RUA CONSIDERADA SEM ACESSO NAS MESMAS PROXIMIDADES DEMONSTRADA EM IMAGEM EM ANEXO.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, DA PB-420 (ATÉ O TÉRMINO DA RUA), MAIS PRECISAMENTE ENTRE A CASA DO SR. BATISTA ATÉ AS PROXIMIDADES DO FIM DA RUA ONDE ESTÁ SENDO CONTRUIDA A NOVA ESCOLA.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO SÃO JOSÉ, DA PB-420 (ATÉ O TÉRMINO DA RUA), MAIS PRECISAMENTE ENTRE A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ZERINHO.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação única

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Votação única

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA NO SÍTIO CACARÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA SERRA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE UMARI E TIMBAÚBA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOB O CANAL, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA E MAIOR CAPACIDADE, LIGANDO A COMUNIDADE À ESTRADA VICINAL DO SÍTIO SERRAGEM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA IRANILDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOB O CANAL, COM ESTRUTURA MAIS AMPLA E MAIOR CAPACIDADE, LIGANDO A COMUNIDADE À ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CACARÉ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR BENONE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO CACARÉ, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DO CANAL, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA JÚLIO DIAS ATÉ À CASA DE DONA HORTÊNCIA, RETORNANDO AO CANAL PELA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SENHOR BENONE, VISANDO MELHORIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO A GESTÃO MUNCIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TRECHO DO SÍTIO SERRAGEM, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE SE INICIA NA PONTE DO CANAL ATÉ À CASA DE DONA MARIZETE, E DO MESMO PONTO ATÉ O TOPO DA LADEIRA QUE PASSA AO LADO DA CHÁCARA DE VÔ CHAGAS, COM A DIVISA DE SANTA HELENA, VISANDO MELHORIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga as Atas das Sessões, Incluindo a Lista de Presença dos Parlamentares em Cada Sessão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2024, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Bom Jesus, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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