INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FIRMINO BRITO E 5 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO A UBS ELISA BANDEIRA DE MELO, O COLÉGIO JOAQUIM UMBELINO E A POLICLÍNICA.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TITO LIBIO DIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TITO LIBIO DIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOFINAL FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GONÇALVES RICARTE
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES NA QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NA ZONA RURAL COMO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO DE BOM JESUS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS A TODAS AS MULHERES DE DESTAQUE NO CENÁRIO POLÍTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO, SOCIAL, EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA A SRª. DIRCILENE MARIA DE BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA AO SR. JOSÉ JUNIOR DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE TITULO CIDADÃ BOM-JESUENSE A SENHORA LORENA SANTOS EDUARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS A INTEGRAR-SE AO INTERMUNICIPAL CONSÓRCIO DE PÚBLICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA – CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI Nº 796, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVO ITEM NO ANEXO I.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM INSTALADOS ASSENTOS/BANCOS EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIZA BANDEIRA DE MELO PARA MELHOR COMODIDADE DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS ALI OFERTADOS.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PROFISSIONAL E FILHA DE BOM JESUS.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Votação única
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFESSORES VOLUNTÁRIOS BOLSISTAS PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA JOVEM JOSIELLY MATIAS ROLIM, RECENTEMENTE APROVADA EM UM CONCURSO FEDERAL
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DO DISTRITO DE AROEIRA, BUSCANDO ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E ÓRGÃOS TÉCNICOS.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VOLTADO AOS EDUCADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS CERTIFICADAS COM O SELO ‘ESCOLA INCLUSIVA’, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, DE FORMA PARCELADA
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O SELO "ESCOLA INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO JOSÉ GONÇALVES DE VEREADOR ALMEIDA A SR. JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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