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Lista de matérias

Foram encontradas 160 registros
Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 16:27:09
  • TRANSFERE PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS O NOME DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNCIPAL EDIFÍCIO FRANCISCO FURTADO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Evandro Abel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER 02 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 45/2025 - LOA

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2025 - PPA

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PRÊMIO AVANÇA MAIS IDEB BOM JESUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À QUASE PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM “TREVO COM ILHA CENTRAL” NO SÍTIO SÃO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO POPULAR ZÉ DE CHAGAS.

Autor: Tito Libio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA INTINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE RUA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, PARA ACESSO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO BALNEÁRIO.

Autor: Valdim de Dão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OUTUBRO ROSA - PREVENÇÃO E AUTOCUIDADO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Realizada

Situação: Realizado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELEGADO RAIMUNDO FELINTO A RUA PROJETADA, BAIRRO ALTO SANTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO COM REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA SUBIDA DA LADEIRA PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA E NA RUA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RÔMULO GOUVEIA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ.

Autor: Nenem do São José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA RÔMULO GOUVEIA, SITUADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ, ATENDENDO A UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Nenem do São José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA.

Autor: Nenem do São José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DE CADA LOCALIDADE RURAL (SÍTIO) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, INDICANDO O NOME DE CADA COMUNIDADE.

Autor: Nenem do São José

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM SITE, PLATAFORMA OU LINK DIGITAL DESTINADO À DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CONSULTAR PREVIAMENTE A EXISTÊNCIA DOS REMÉDIOS ANTES DE SE DESLOCAR ATÉ O LOCAL

Autor: Nenem do São José

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA INTINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITA DE DENISE BAYMA POR SUA ESCOLHA PARA PRESIDIR O MOVIMENTO DE MULHERES MUNICIPALISTAS, NA PARAÍBA.

Autor: Larissa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O PERÍODO 2026/2029.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA EXCLUIR O CARGO DE DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INCLUIR O CARGO DE DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA INTINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BOM-JESUENSE A SRª. ÉRICA LUANA DE LUCENA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Graça Lopes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PINTO.

Autor: Fabio Abel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA TIMBAÚBA.

Autor: Valdim de Dão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA CASA DO SR. GERALDO LOPES, ATE A CASA DO SR. JOCIVANIO NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE DA TIMBAÚBA.

Autor: Valdim de Dão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Evandro Abel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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