REQUERIMENTO AO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-417, NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
JUSTIFICATIVA
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUSTEIO DAS PASSAGENS AÉREAS DA JOVEM ATLETA ANNA JÚLIA OLIVEIRA JUSTINO,PRATICANTE DE KARATÊ DA ASPKI, BEM COMO DE SUA MÃE, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHATE LEGAL, PARA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERNACIONAL DA MODALIDADE, A SER REALIZADO NO MÊS DE MARÇO, NA EUROPA, NA CIDADE DE MALTA.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PB
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO À GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O RETORNO DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE (CARRO DA SAÚDE) PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Edson Darley de Souza Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, RELATIVO AO DECÊNIO 2026-2036 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARA CRIAR CARGOS NO GABINETE DA PREFEITA E NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, REESTRUTURANDO-A; CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SUA ESTRUTURA; E CRIAR CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA (PROFISSIONAIS DE SAÚDE) E QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, A LEI N° 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, FAÇA A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.
Autor: Evandro dos Santos Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO O REPARO IMEDIATO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO FORNO VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO POPULAR GERALDO DE NANAN, O QUAL SOFREU INTENSA EROSÃO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA FLOR DAS AROEIRAS, À SENHORA ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Abel Mangueira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BOM-JESUENSE AO SR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Givaldo Gonçalves da Silva Sobrinho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ELIZABETE DE BRITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Larissa Gonçalves Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA LUCY ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Evandro dos Santos Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ANA FLORINDA VIEIRA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maria das Graças Lopes de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA ROSA SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 7G6, DE 1º DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS SUCATEADOS E USADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NOVOS ITENS NO ANEXO I.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM À SENHORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Darley de Souza Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, À SENHORA MARIA ALCÂNTARA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tomaz Duarte Neto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA “FLOR DAS AROEIRAS”, IN MEMORIAM, À SENHORA FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA O NOVO ESPAÇO CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS COMO O “ESPAÇO CUIDAR FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ana Karla Silva Gonçalves Dias de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
“INSTITUI O PROGRAMA “BOM JESUS POR ELAS – CARNAVAL SEGURO” E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.”
Autor: Tito Libio Dias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 04º SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2025
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
